O Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril, também denominado Projeto CMST, está dividido em 2 fases distribuídas ao longo de 13 anos de operação, para que elas estejam previstas a lavra e o beneficiamento de aproximadamente 31 milhões de toneladas de minério de ferro, atualizando em 24 milhões de toneladas de produtos, na sua maioria do tipo sinter feed.
A área prevista para a instalação do Projeto CMST é adjacente à Serra do Taquaril e está localizada na divisa dos municípios de Nova Lima, Sabará e Belo Horizonte em Minas Gerais, sendo que não há nenhuma estrutura do empreendimento inserida nos municípios de Horizonte, Belo Horizonte e Sabará.
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é parte dos estudos relacionados ao processo de licenciamento ambiental referente ao projeto.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é parte dos estudos relacionados ao processo de licenciamento ambiental referente ao projeto.
A realização da Audiência Pública é uma convocação da SEMAD, como parte de uma etapa exigida pelo licenciamento ambiental estadual conduzido pelo mesmo órgão. Através dela a população e partes interessadas têm a oportunidade de conhecer o conteúdo dos estudos ambientais realizados e participar da discussão sobre o empreendimento, esclarecendo dúvidas e contribuindo com críticas e sugestões.
Neste contexto atual de isolamento social, a continuidade das ações que envolvem o processo de licenciamento ambiental ganha novas formas de atuação, dentre elas, a realização da Audiência de forma virtual.
A realização desta Audiência Pública de forma remota foi autorizada por meio da Deliberação Normativa Copam nº 225/2018 e RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.018/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, com o objetivo de preservar a saúde dos participantes frente à pandemia do novo Coronavírus.
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Os dados pessoais listados acima serão utilizados para comprovar a sua presença na Audiência Pública Virtual. Em razão da RESOLUÇÃO Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, a lista de presença, contendo seus dados pessoais, será compartilhada com o órgão ambiental Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) para garantir o cumprimento do processo estabelecido conforme a legislação vigente.
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