A Mineração Conemp (Grupo Herculano Mineração), vem cientificar a população serrana que ontem, dia 17 de abril, foi proferida decisão nos autos do processo judicial no âmbito da Justiça Federal, determinando a suspensão da audiência pública que seria realizada hoje, às 18h, no Ginásio Poliesportivo Oswaldo França Júnior.
O Grupo Herculano Mineração informa que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para reversão da decisão a fim de possibilitar a realização da audiência pública em data e horário a serem previamente divulgados.
O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, bem como demais informações da Mineração Conemp LTDA (Grupo Herculano Mineração), do local do empreendimento e as instruções para participar presencialmente e assistir virtualmente seguem neste comunicado
Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) tem por objetivo apresentar à comunidade, de forma simplificada, as características do meio ambiente e as informações da engenharia referentes ao projeto, localizado no município de Serro - MG.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o estudo que integra o processo de licenciamento ambiental do referente ao projeto, localizado no município de Serro - MG.
A Herculano Mineração tem como principal atividade a extração, o beneficiamento e a comercialização de minério de ferro e minério de ferro manganês. Com uma posição privilegiada, buscando uma integração diferenciada, emprega altos padrões tecnológicos em sua produção e desenvolvendo atividades de educação ambiental e comunicação social com as comunidades. Seus clientes e fornecedores estão alinhados e compromissados com a missão da empresa.
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Essa plataforma é gerida para a contratante Herculano Mineração, com a finalidade de cumprir o processo de licenciamento ambiental conforme exigência do órgão ambiental Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) conforme a RESOLUÇÃO Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Nós valorizamos a privacidade e proteção dos dados de nossos usuários e criamos esta Declaração de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em zelar pelo tratamento dos dados pessoais, conforme estipulado na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Conforme exigência do órgão ambiental Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), para que você possa assistir à Audiência Pública, é necessário que você preencha uma lista de presença. Para isso, haverá a coleta dos seguintes dados: seu nome, CPF, e-mail, Estado (UF), cidade, qual instituição você representa, e se é proprietário afetado pelo empreendimento. Caso opte por fazer manifestação oral, também coletaremos seu número de telefone celular para que a equipe técnica consiga entrar em contato em caso de alguma instabilidade na sua conexão.
Os dados pessoais listados acima serão utilizados para comprovar a sua presença na Audiência Pública. Em razão da RESOLUÇÃO Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, a lista de presença, contendo seus dados pessoais, será compartilhada com o órgão ambiental Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) para garantir o cumprimento do processo estabelecido conforme a legislação vigente.
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A Mineração Conemp (Grupo Herculano Mineração), vem cientificar a população serrana que ontem, dia 17 de abril, foi proferida decisão nos autos do processo judicial no âmbito da Justiça Federal, determinando a suspensão da audiência pública que seria realizada hoje, às 18h, no Ginásio Poliesportivo Oswaldo França Júnior.
O Grupo Herculano Mineração informa que adotará todas as medidas judiciais cabíveis para reversão da decisão a fim de possibilitar a realização da audiência pública em data e horário a serem previamente divulgados.